Campanha dos 16 dias de Activismo contra violência baseada no género

 

A violência baseada no gênero é um problema social grave em Moçambique, que afeta principalmente as mulheres e meninas. Infelizmente, muitos casos de violência de gênero não são denunciados, e os agressores muitas vezes não são responsabilizados.

Os desafios em relação à violência baseada no gênero em Moçambique incluem a falta de conscientização sobre o tema, a falta de recursos para apoiar as vítimas, a falta de leis eficazes e a falta de uma resposta coordenada do governo.

No entanto, houve alguns avanços significativos nos últimos anos. O governo moçambicano promulgou a Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica em 2009, que criminaliza a violência doméstica e estabelece medidas protetivas para as vítimas. Além disso, o governo tem trabalhado com organizações da sociedade civil para implementar programas de conscientização e prevenção da violência de gênero.

Há também casos positivos em que as vítimas de violência de gênero em Moçambique encontraram apoio e justiça. Em 2017, um homem foi condenad